02/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Pedro Cabral Palhano (OAB 25327/MS) Processo 0804337-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cloves de Lazari Amorim, Géssiva Ellen Duarte Oguchi - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Em face da petição de p. 104-106, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 104-106.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/06/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 21:22

Recebidos os autos
03/06/2024 21:22

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:22

Homologada a Transação
03/06/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/06/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/04/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
19/03/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:26

Expedição de Carta.
13/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/03/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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