03/09/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
04/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
15/07/2025 08:58

Prazo em Curso
15/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 07:50

Emissão da Relação
14/07/2025 07:50

Documento Digitalizado
14/07/2025 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.
24/06/2025 06:53

Prazo em Curso
24/06/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
18/06/2025 16:07

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:50

Emissão da Relação
18/06/2025 08:50

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:24

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/06/2025 15:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 09:00

Autos preparados para expedição
18/09/2024 08:29

Emissão da Relação
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 10:55

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 17298A/MT) Processo 0811591-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elayne Cristina da Silva Moura, Elayne Cristina da Silva Moura - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o feito formulado pela autora em face da ré, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a parte ré a pagar à parte autora, o valor de R$36,89 (trinta e seis reais, oitenta e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 10:43

Emissão da Relação
13/08/2024 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:20

Registro de Sentença
13/08/2024 13:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 12:33

Expedição de NULL.
15/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/07/2024 03:06:02, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/07/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/07/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS) Processo 0811591-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elayne Cristina da Silva Moura, Elayne Cristina da Silva Moura - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/06/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 10:40

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 10:38

Emissão da Relação
29/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:30

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:16

Autos preparados para expedição
27/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:52

Autos preparados para expedição
21/05/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/05/2024 18:25

Autos preparados para expedição
20/05/2024 18:16

Informação do Sistema
20/05/2024 18:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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