TJMS - 0811646-85.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 15:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Mariana Rosa Soares (OAB 28909/MS) Processo 0811646-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderlei Jose de Oliveira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido do autor em face da ré, nos termos do art. 487, I do CPC.
Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.
Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
11/09/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
-
11/09/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 13:56
Recebidos os autos
-
05/09/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 13:56
Homologada a Transação
-
05/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 18:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 15:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
28/08/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 11:38
Juntada de Petição de Réplica
-
03/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/07/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/08/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
02/07/2024 09:23
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 11:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Mariana Rosa Soares (OAB 28909/MS) Processo 0811646-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderlei Jose de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
04/06/2024 22:27
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
-
04/06/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:37
Expedição de Carta.
-
27/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
21/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802890-88.2023.8.12.0024
Natalia M0Reira de Oliveira
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Gustavo Carvalho Rodrigues de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/12/2023 19:25
Processo nº 0800618-75.2023.8.12.0007
Wb Comercio Varejista de Moveis LTDA - M...
Karina Batista Rodrigues
Advogado: Maria Eduarda Martins Vicente
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2023 14:05
Processo nº 0802879-59.2023.8.12.0024
Antonia Bezerra
Ss Comercio de Cosmeticos e Produtos de ...
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/12/2023 08:35
Processo nº 0800061-88.2023.8.12.0007
Tolentino &Amp; Almeida LTDA EPP
Luana Aparecida Rezende Belchior
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/01/2023 03:24
Processo nº 0912341-20.2023.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Wenderson de Toledo Franca
Advogado: Gabriella Rolon Godoy
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2023 16:11