11/07/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 07:20

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:05

Recebidos os autos
11/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 20:21

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Bezerra Barbosa (OAB 29175/MS), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP) Processo 0802879-59.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Bezerra - Reqdo: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda., BF Utilidades Domésticas Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante a satisfação da obrigação (f. 270 e 271), julgo EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 2.

Expeça-se alvará/guia de transferência do numerário depositado em subconta judicial vinculada ao presente feito a quem de direito. 3.

Não há custas processuais e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. 4.

Incide a preclusão lógica, operando-se o trânsito em julgado nesta data.

Ultimadas as providências pertinentes, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
01/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:09

Recebidos os autos
19/03/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:59

Transitado em Julgado em data
19/01/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
10/12/2024 15:27

Recebidos os autos
10/12/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:15

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:49

Recebidos os autos
27/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Bezerra Barbosa (OAB 29175/MS), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP) Processo 0802879-59.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Bezerra - Reqdo: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda., BF Utilidades Domésticas Ltda - Intimação da sentença de f. 235/247: Declaro extinta esta fase procesual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei Federal nº 9.09/195.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Juiz de Direito: Vistos, etc. 1.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.09/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito. 2.

Publique-se, registre-se e intimem-se. 3.

Havendo trânsito em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necesárias.
09/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:58

Homologada a Transação
08/08/2024 16:58

Recebidos os autos
08/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 19:37

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 19:20

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 21:51

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Bezerra Barbosa (OAB 29175/MS), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP) Processo 0802879-59.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Bezerra - Reqdo: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda., BF Utilidades Domésticas Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/06/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
01/05/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 16:17

Audiência tipo de audiência situação.
16/04/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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