25/01/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 13:40

Baixa Definitiva
25/01/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 12:18

Expedição de Ofício.
25/01/2023 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407333-42.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Dalton Adorno Torvanoi (OAB: 8356A/MS) Advogado: Fernando Henrique Luchetti Rodrigues (OAB: 11998/MS) Advogado: Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB: 14596B/MS) Advogado: Rodrigo Bezerra Vaz (OAB: 12533/MS) Interessado: Li Teixeira de Rezende EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO.

I - Não é caso de omissão, se o julgador anotou expressamente o porquê do resultado de julgamento, ou seja, a respeito da diversidade de efeitos do ônus da prova e do ônus de seu custeio.

Se o recorrente tem outro entendimento sobre a questão, então, a hipótese não é de omissão do art. 1022 do CPC, mas sim, de irresignação, a qual não é taxada como vício processual.

II - Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/11/2022 12:43

Inclusão em Pauta
16/11/2022 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 01:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 12:57

Conclusos para decisão
21/10/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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