09/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/09/2025 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/09/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
21/08/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 313000/2025 - AgInt
20/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0313000 - AgInt no AREsp 2848999 - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00313000 - AgInt no AREsp 2848999
09/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399242/2025
07/05/2025 17:31

Protocolizada Petição 399242/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025
14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 313000/2025 -
11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313000/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)
09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 313000/2025
09/04/2025 16:00

Protocolizada Petição 313000/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025
27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de RENATA FERNANDES VAZ GUIMARAES NOGUEIRA
17/02/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 121643/2025
17/02/2025 17:13

Protocolizada Petição 121643/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025
13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2025
12/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500302466. Publicação prevista para 13/02/2025)
11/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2025 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822621-76.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renata Fernandes Vaz Guimarães Nogueira Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Campo Grande MS Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822621-76.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renata Fernandes Vaz Guimarães Nogueira Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Campo Grande MS Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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