09/09/2025 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 09:13

Prazo em Curso
02/09/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:29

Emissão da Relação
19/08/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:49

Registro de Sentença
19/08/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:18

Processo Desarquivado
13/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 09:21

Arquivado Provisoriamente
31/03/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 07:48

Emissão da Relação
13/03/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:25

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 18:32

Processo Reativado
10/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 07:58

Prazo em Curso
04/02/2025 21:54

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 09:40

Emissão da Relação
20/01/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:56

Registro de Sentença
20/01/2025 16:56

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 11:46

Expedição de NULL.
06/12/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 10:51

Informação do Sistema
14/11/2024 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 16:53

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0811213-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, MM turismo e Viagens S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Cássio Resende Araújo, nesta Ação de Indenização, movida em relação a 123 Viagens e Turismo LTDA e MM Turismo Viagens S.A Maxmilhas, para o fim de: I - condenar as requeridas, de forma solidária, a restituir para o requerente, na forma simples, o valor de R$ 9.431,01 (nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e um centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv, a contar do desembolso, e juros moratórios de 1% ao mês, simples, a partir da citação; e II - julgar improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
15/10/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 08:23

Emissão da Relação
10/10/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:16

Registro de Sentença
10/10/2024 17:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/10/2024 19:44

Expedição de NULL.
08/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:56

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 05:54:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/07/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/07/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/07/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0811213-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Resende Araújo - Ficam intimados da decisão de fls. 48: "Posto isso e tudo o mais dos autos considerado, em não se verificando os requisitoslegais exigidos pelo art. 300 do Novo Código de Processo Civil, indefiro a tutela antecipada" .................................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 10:00

Emissão da Relação
28/05/2024 09:34

Expedição de Carta.
28/05/2024 09:34

Expedição de Carta.
23/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/05/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 16:39

Tutela Provisória
20/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:53

Documento Digitalizado
17/05/2024 14:33

Documento Digitalizado
17/05/2024 13:51

Expedição de Ofício.
17/05/2024 13:31

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 16:28

Outras Decisões
16/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:47

Autos preparados para expedição
16/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1604909-43.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Solange Silva de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 4000101-85.2024.8.12.9000

Edevaldo de Oliveira

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da I...

Advogado: Edevaldo de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1604503-22.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0811221-58.2024.8.12.0110

Marcos Gunji Yamamoto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1604304-97.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 13:18

Exibir Processo