20/08/2025 06:18

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
03/06/2025 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 09:11

Prazo em Curso
27/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 14:51

Recebidos os autos
23/05/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 14:48

Emissão da Relação
23/05/2025 14:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/05/2025 17:38

Autos preparados para expedição
14/05/2025 14:04

Documento Digitalizado
14/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:48

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 15:04

Autos preparados para expedição
09/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 07:56

Prazo em Curso
16/04/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808137-49.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Daniel de Oliveira Leite, Paulo Daniel de Oliveira Leite - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, rejeito os embargos à execução.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da executada, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 126-130), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Após o decurso do prazo recursal, proceda-se à expedição de alvará do valor de (R$ 8.400,00) em favor do exequente, com os acréscimos devidos.

Condeno o embargante em custas processuais (art. 55, parágrafo único, inciso II).

P.

R.

I.

C. Às providências.
15/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 08:03

Emissão da Relação
02/04/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 17:46

Proferida decisão interlocutória
06/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:43

Prazo em Curso
24/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 16:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 16:03

Emissão da Relação
21/02/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:08

Prazo em Curso
02/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 18:56

Prazo em Curso
12/12/2024 18:53

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 07:44

Autos preparados para expedição
13/11/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:57

Recebida petição inicial
12/11/2024 13:35

Transitado em Julgado em data
05/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:58

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 08:59

Prazo em Curso
28/10/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 16:53

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS) Processo 0808137-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Daniel de Oliveira Leite, Paulo Daniel de Oliveira Leite - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Paulo Daniel de Oliveira Leite, nesta Ação de Indenização por danos morais movida em desfavor de Latam Airlines Group S.A, para o fim de condenar a requerida a pagar para o requerente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
15/10/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 08:11

Emissão da Relação
10/10/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:19

Registro de Sentença
10/10/2024 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/10/2024 16:28

Expedição de NULL.
03/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 01:53:33, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/07/2024 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS) Processo 0808137-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Daniel de Oliveira Leite, Paulo Daniel de Oliveira Leite - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 07:52

Emissão da Relação
25/07/2024 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 16:23

Autos preparados para expedição
24/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 15:32

Decretação de revelia
27/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/06/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 18:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS) Processo 0808137-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Daniel de Oliveira Leite, Paulo Daniel de Oliveira Leite - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 10:01

Emissão da Relação
28/05/2024 09:32

Expedição de Carta.
17/05/2024 12:57

Autos preparados para expedição
17/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/05/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 14:36

Outras Decisões
11/04/2024 06:54

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:09

Autos preparados para expedição
08/04/2024 19:05

Informação do Sistema
08/04/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/04/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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