28/08/2025 15:15

Certidão
28/08/2025 15:15

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 15:14

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2025 14:47

Prazo em Curso
01/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
31/07/2025 22:21

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 14:50

Certidão
31/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 06:22

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811755-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Henrique de Deus Macedo Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
30/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 17:53

Não-Provimento
18/07/2025 17:21

Incluído em pauta para 18/07/2025 05:21:17 local.
15/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 14:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 05:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:34

Certidão
12/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:56

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811755-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Henrique de Deus Macedo Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:41

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/02/2025 14:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
28/02/2025 04:29

Certidão
28/02/2025 04:29

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/02/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811755-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Henrique de Deus Macedo Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/02/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
27/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio
27/02/2025 14:59

Processo Cadastrado
27/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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