TJMS - 0804092-12.2023.8.12.0021

12/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 492946/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492946 - EDcl no AgInt no AREsp 2830969 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de THOME E RAMOS LTDA e FERNANDA BARRETO RAMOS THOME Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00492946/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2830969/MS

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492946/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2830969/MS

11/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/06/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530757/2025

10/06/2025 17:43

Protocolizada Petição 530757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 492946/2025 -

02/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492946/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492946/2025

30/05/2025 18:32

Protocolizada Petição 492946/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 197137/2025 - AgInt

22/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197137 - AgInt no AREsp 2830969 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de THOME E RAMOS LTDA e FERNANDA BARRETO RAMOS THOME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197137/2025 - AgInt no AREsp 2830969/MS

09/05/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197137/2025 - AgInt no AREsp 2830969/MS

10/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 197137/2025 - AgInt

09/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197137 - AgInt no AREsp 2830969 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282612/2025

01/04/2025 17:40

Protocolizada Petição 282612/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197137/2025 -

12/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197137/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 197137/2025

10/03/2025 20:28

Protocolizada Petição 197137/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

14/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de FERNANDA BARRETO RAMOS THOME e THOME E RAMOS LTDA

23/01/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/12/2024 00:00

Intimação

21/11/2024 00:00

Intimação