17/02/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 14:50

Juntada de Ofício
17/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:50

Processo Reativado
15/02/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 14:45

Processo Reativado
14/02/2023 18:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 18:12

Juntada de Ofício
14/02/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:12

Processo Reativado
14/02/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:08

Expedição de Ofício.
13/02/2023 16:08

Expedição de Ofício.
13/02/2023 16:08

Expedição de Ofício.
13/02/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0820430-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Madalena Arce - Reqdo: OI S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Expostas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE o pedido proposto por MARIA MADALENA ARCE, em desfavor de OI S.A para declarar inexistente o débito cobrado no valor de R$ 362,41, lançado no SERASA conforme extrato de f.20/21 e o contrato de nº 0005099312384425, que deverá ser definitivamente cancelado.

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para retirada da negativação cujo débito foi aqui cancelado.

Pelos mesmos fundamentos, REJEITO o pedido contraposto por OI S.A em face de MARIA MADALENA ARCE,.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
12/01/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:06

Recebidos os autos
08/12/2022 20:06

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:05

Homologada a Transação
08/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 08:53

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 15:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2022 11:49

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 11:27

Recebidos os autos
16/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:12

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2022 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
22/09/2022 14:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
22/08/2022 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:42

Expedição de Carta.
22/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:00

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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