04/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 22:32

Emissão da Relação
15/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 17:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/07/2025 17:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/06/2024 06:39

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2024 12:11

Prazo em Curso
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Déborah Lemos Dias Souza (OAB 27934/MS) Processo 0801847-64.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Garcia da Silva - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias
29/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 07:56

Emissão da Relação
29/05/2024 07:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:21

Autos preparados para expedição
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:42

Emissão da Relação
10/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:05

Registro de Sentença
10/04/2024 18:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 18:04

Expedição de NULL.
10/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 06:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:20

Prazo em Curso
04/04/2024 17:55

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:02

Autos preparados para expedição
22/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 01:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 12:36

Prazo em Curso
24/01/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 09:20

Emissão da Relação
28/12/2023 11:51

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 07:40

Expedição de Carta.
14/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:57

Autos preparados para expedição
12/12/2023 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 21:12

Recebida petição inicial
24/11/2023 18:13

Autos preparados para expedição
24/11/2023 17:02

Informação do Sistema
24/11/2023 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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