03/09/2025 11:15

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:41

Emissão da Relação
30/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 16:41

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/07/2025 16:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:13

Prazo em Curso
10/02/2025 13:32

Documento Digitalizado
04/02/2025 08:06

Expedição de Carta precatória.
28/01/2025 12:35

Expedição em análise para assinatura
24/12/2024 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 15:33

Prazo em Curso
05/11/2024 15:29

Documento Digitalizado
31/10/2024 10:55

Informação do Sistema
31/10/2024 10:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 18:19

Expedição de Carta precatória.
27/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2024 01:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:28

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 19:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:24

Autos preparados para expedição
16/08/2024 13:21

Autos preparados para expedição
15/08/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 10:22

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800116-96.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Fernandes Marciliano - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - SENTENÇA - "...ISSO POSTO, fundamento no art. 51, I e II, da Lei 9.09/95, e art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Em consequência, revogo a decisão de f. 386/38.

Sem custas ou honorários (art. 5, da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se."
02/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:32

Emissão da Relação
25/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:29

Registro de Sentença
25/07/2024 15:29

Extinto o processo por incompetência territorial
25/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:42

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 07:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 06:36

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 09:32

Autos preparados para expedição
18/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 07:12

Prazo em Curso
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800116-96.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Fernandes Marciliano - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificare as provas que efetivamente pretende produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
29/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 08:00

Emissão da Relação
17/05/2024 08:12

Autos preparados para expedição
30/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 12:05

Emissão da Relação
02/04/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 14:23

Prazo em Curso
27/02/2024 12:20

Expedição em análise para assinatura
20/02/2024 11:55

Juntada de Ofício
15/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:55

Expedição em análise para assinatura
15/02/2024 14:51

Documento Digitalizado
15/02/2024 14:29

Expedição de Carta.
15/02/2024 14:11

Expedição de Carta.
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2024 10:53

Tutela Provisória
06/02/2024 20:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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