28/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800293-30.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Paula Franco Jara Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 17:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 18:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/09/2024 14:19

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/08/2024 14:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800293-30.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Paula Franco Jara Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio
21/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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