17/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:43

Certidão
17/09/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:05

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810033-30.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Thalita Pereira da Silva Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:47

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:47

Provimento em Parte
08/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:03:36 local.
02/09/2025 13:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:56 local.
27/08/2025 15:16

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:05

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/04/2025 01:47

Certidão
07/04/2025 12:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/04/2025 12:26

Certidão
07/04/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/04/2025 05:50

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810033-30.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Thalita Pereira da Silva Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio
04/04/2025 13:46

Processo Cadastrado
13/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801692-40.2023.8.12.0016

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Marllon Benjamin Sampaio Ribeiro

Advogado: Andressa Carolyne Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0801692-40.2023.8.12.0016

Marllon Benjamin Sampaio Ribeiro

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Andressa Carolyne Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800424-97.2023.8.12.0032

Ednailson Marcos Queiroz Leal

Rei do Carvao

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0810048-96.2024.8.12.0110

Wayne Alcantara Lima

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luana da Silva Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/05/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0820543-12.2022.8.12.0001

Miguel Leonel Moreira Sales

Claro S/A

Advogado: Edy Willian Praeiro Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2022 17:05

Exibir Processo