10/09/2025 12:16

Incluído em pauta para 10/09/2025 12:16:34 local.
10/09/2025 12:10

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 12:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
12/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
11/06/2025 05:28

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/06/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810469-86.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Lourival Barros Cardoso Junior DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Helton Richard Fonseca da Costa Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/06/2025 15:44

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 18:58

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:58

Processo Dependente Iniciado
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810469-86.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Lourival Barros Cardoso Junior DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Helton Richard Fonseca da Costa Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam as Recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono adverso, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos por serem beneficiárias da assistência judiciária gratuita.
24/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810469-86.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Lourival Barros Cardoso Junior DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Helton Richard Fonseca da Costa Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1407679-22.2024.8.12.0000

Municipio de Dourados

A. F. da Silva &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0810543-43.2024.8.12.0110

Jussinei Barros Campos Matsumoto

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Monique Centuriao Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0800233-52.2024.8.12.0053

Etervino Sabino

Financob Intermediacao de Negocios e Ass...

Advogado: Gabriela de Oliveira Roela

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800233-52.2024.8.12.0053

Etervino Sabino

Financob Intermediacao de Negocios e Ass...

Advogado: Rudnei Pereira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0810469-86.2024.8.12.0110

Helton Richard Fonseca da Costa

Lourival Barros Cardoso Junior

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 12:25

Exibir Processo