20/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/09/2025 01:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
19/09/2025 12:44

Prazo em Curso
19/09/2025 12:36

Certidão
19/09/2025 12:35

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/09/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803306-16.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Francisco Candido da Silva Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/09/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 13:48

Julgamento Virtual Finalizado
18/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 13:48

Não-Provimento
12/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 12/09/2025 01:03:44 local.
02/09/2025 14:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 02:07:16 local.
02/09/2025 12:06

Inclusão em Pauta
28/08/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Distribuído por sorteio
27/08/2025 14:50

Processo Cadastrado
27/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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