TJMS - 0803416-15.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
19/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
18/09/2025 06:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/09/2025 04:40
Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
-
11/09/2025 07:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2025 07:12
Emissão da Relação
-
10/09/2025 13:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/09/2025 13:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/07/2025 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2025 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 04:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 18:57
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 18:57
Homologada a Transação
-
13/06/2025 18:57
Recebidos os autos
-
13/06/2025 18:56
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 21:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2025 13:53
Remetidos os Autos para destino.
-
31/03/2025 14:16
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 09:03
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2025 12:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/01/2025 11:59
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/11/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0803416-15.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Leidiane Gonçalves da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 148: (...) Intime-se a(o) requerente para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia de sua CTPS. -
24/10/2024 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:37
Recebidos os autos
-
18/10/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0803416-15.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Leidiane Gonçalves da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da designação da perícia, conforme fls. 133/135. -
26/07/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/07/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2024 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2024 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 18:15
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2024 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
31/05/2024 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0803416-15.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Leidiane Gonçalves da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 119 : " Fls. 62-65: Indefiro o pedido de dispensa da perícia técnica pugnada pela municipalidade, mantendo-se o decisum de fl. 42.
No mais, cumpram-se as demais determinações contidas à fl. 42 : intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, no prazo de 15 dias. -
21/05/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 19:02
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2024 09:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/04/2024 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2024 00:15
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2024 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2024 13:29
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:25
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:25
Decisão ou Despacho
-
07/02/2024 10:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 10:25
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 01:08
Decorrido prazo de parte
-
15/12/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:20
Juntada de tipo de documento
-
14/12/2023 18:20
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 09:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2023 00:55
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:22
Recebidos os autos
-
10/11/2023 15:22
Determinada Requisição de Informações
-
10/11/2023 14:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2023 14:26
Remetidos os Autos para destino.
-
09/11/2023 14:26
Remetidos os Autos para destino.
-
30/10/2023 12:19
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:59
Recebidos os autos
-
28/09/2023 13:59
Declarada incompetência
-
26/09/2023 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2023 13:02
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
20/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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