23/09/2025 17:42

Conclusos para decisão
23/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 17:27

Processo Dependente Iniciado
17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 17:23

Prazo em Curso
17/09/2025 03:01

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 03:01

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001892-55.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Luminar Energia Solar Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Advogado: Alfredo Abrao (OAB: 27881/MS) Recorrido: Marcelo Camargo Gazula DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:18

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:18

Provimento em Parte
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:03 local.
03/09/2025 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:02:32 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:29

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:29:08 local.
12/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
31/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 15:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 09:47

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 06:34

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001892-55.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luminar Energia Solar Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Advogado: Alfredo Abrao (OAB: 27881/MS) Recorrido: Marcelo Camargo Gazula DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:31

Certidão
17/12/2024 08:41

Certidão de Publicação - DJE
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001892-55.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luminar Energia Solar Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Advogado: Alfredo Abrao (OAB: 27881/MS) Recorrido: Marcelo Camargo Gazula DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Certifique-se se houve o recolhimento integral do preparo e custas processuais.

I.C.
16/12/2024 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
13/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
06/12/2024 06:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/12/2024 06:08

Certidão de Publicação - DJE
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001892-55.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luminar Energia Solar Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Advogado: Alfredo Abrao (OAB: 27881/MS) Recorrido: Marcelo Camargo Gazula DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/12/2024 17:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio
04/12/2024 16:10

Processo Cadastrado
03/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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