TJMS - 1413595-08.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 16:58
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2023 16:57
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 07:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 07:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/12/2022 22:06
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 01:14
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413595-08.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Arivanildo Duarte de Rezende (Espólio) Soc.
Advogados: Pereira Araújo Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1317/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Evaldo Silveira Passos (OAB: 1440/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Embargado: Champions Pneus e Rodas Ltda Advogado: Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB: 54360/DF) Advogado: Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB: 52447/DF) Embargado: Edmilson Marcelino Leite Júnior Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR INDEFERIDA - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.
No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto da Relatora.. -
30/11/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2022 14:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/11/2022 01:43
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 01:43
INCONSISTENTE
-
21/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413595-08.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Arivanildo Duarte de Rezende (Espólio) Soc.
Advogados: Pereira Araújo Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1317/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogado: Evaldo Silveira Passos (OAB: 1440/MS) Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Embargado: Champions Pneus e Rodas Ltda Advogado: Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB: 54360/DF) Advogado: Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB: 52447/DF) Embargado: Edmilson Marcelino Leite Júnior Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/11/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1412982-85.2022.8.12.0000
Ype Farmacia de Manipulacao LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Tabajara Francisco Povoa Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2022 07:50
Processo nº 2000804-55.2022.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Desembargador Presidente do Orgao Especi...
Advogado: Thomas Henrique Welter Ledesma
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2022 09:35
Processo nº 1412096-86.2022.8.12.0000
Acrediesel Comercial de Veiculos LTDA.
Renan Randon Carrijo
Advogado: Adriano Martins da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2022 18:10
Processo nº 1415977-71.2022.8.12.0000
Banco Bradesco S.A.
Anderson Jesus de Novais ME
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2022 10:27
Processo nº 1410374-17.2022.8.12.0000
Municipio de Jardim
Rosenir Antunes Pereira
Advogado: Roberta Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2022 16:05