19/01/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 11:36

Baixa Definitiva
19/01/2023 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:30

Recebidos os autos
10/01/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000804-55.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Embargada: Celi Fernandes Alonso Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Interessado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul No entanto, o embargante requereu a desistência do recurso (f.16), a qual homologo e, por conseguinte, julgo prejudicado os presentes aclaratórios.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
09/01/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2023 09:24

Extinto o processo por desistência
12/12/2022 17:12

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
28/11/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 07:39

Recebidos os autos
28/11/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000804-55.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Embargada: Celi Fernandes Alonso Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Interessado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul De acordo com o artigo 933, do CPC/2015, se o relator constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem nos autos.

Tal conduta está em consonância com a regra inserta no artigo 10, do CPC que veda a decisão surpresa.

Assim, diante da possibilidade de não conhecimento do recurso, em razão da ofensa ao princípio da dialeticidade (razões dissociadas da decisão), intime-se o embargante para se manifestar no prazo de 05 dias.
21/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:29

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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