01/04/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:16

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:45

Recebidos os autos
27/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:30

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO) Processo 0874450-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Gomes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para manifestação acerca do retorno dos autos do TJMS.
27/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:43

Recebidos os autos
24/01/2025 13:43

Recebidos os autos
22/11/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO) Processo 0874450-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Gomes da Silva -

Vistos...

Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º), observada a distribuição já havida (processo em diligência).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:28

Recebidos os autos
24/10/2024 16:28

Decisão ou Despacho
03/10/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:54

Recebidos os autos
21/05/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:42

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 18:42

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Italo da Silva Fraga Processo 0874450-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Gomes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, em face das razões supra alinhadas e considerando tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fincas nos arts. 321, parágrafo único, e 330, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, que restam suspensas diante da gratuidade processual deferida.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Se porventura não interposta apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado desta.

Eventual repropositura deve ser dirigida a esse juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação do vício processual apontado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
30/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:01

Recebidos os autos
25/04/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:00

Indeferida a petição inicial
13/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 11:41

Recebidos os autos
23/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 14:23

Recebidos os autos
30/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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