TJMS - 1601295-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2024 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601295-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E. de A.
T.
Advogada: Gislaene Carvalho de Oliveira Caetano (OAB: 23428/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessada: R.
N. dos S.
C.
Advogada: Rosângela Nogueira dos Santos Caetano (OAB: 11768/MS) Interessada: G.
C. de O.
C.
Advogada: Gislaene Carvalho de Oliveira Caetano (OAB: 23428/MS) Considerando a informação de f. 51 e 52, ficam os beneficiários, intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.
Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização. -
21/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 09:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601295-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E. de A.
T.
Advogada: Gislaene Carvalho de Oliveira Caetano (OAB: 23428/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessada: R.
N. dos S.
C.
Advogada: Rosângela Nogueira dos Santos Caetano (OAB: 11768/MS) Interessada: G.
C. de O.
C.
Advogada: Gislaene Carvalho de Oliveira Caetano (OAB: 23428/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 18/21.
O credor foi intimado às f. 37 e manifestou anuência às f. 38.
O ente devedor foi intimado às f. 39 e manifestou ciência às f. 40.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor principal EDILENO DE ARAÚJO TRINDADE e às beneficiárias dos honorários contratuais destacados: GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO e ROSANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS CAETANO.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
30/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/04/2024 10:17
Provimento por decisão monocrática
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15/04/2024 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/04/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/04/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/04/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/04/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/03/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/03/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2024 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 16:01
Realizado Cálculo de Tributos
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22/03/2024 16:01
Realizado Cálculo de Tributos
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22/03/2024 16:01
Realizado Cálculo de Liquidação
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22/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/05/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 13:24
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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25/04/2023 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/04/2023 16:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
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17/04/2023 15:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
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17/04/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 08:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 08:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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12/04/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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