04/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:33

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 16:33

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:42

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Vicente Takaji Suzuki (OAB 38848/PR), Noroara de Souza Moreira Gomes (OAB 37705/PR) Processo 0814507-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dale Sorvetes Ltda - Epp - Réu: Companhia de Locação das Américas - Dessa forma, nos termos dos art. 526, § 3.º, c/c 924, II, do Código de Processo Civil, declaro satisfeitas referidas obrigações (principal e honorária) e EXTINGO o presente processo.

Expeça-se transferência eletrônica conforme retro requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação.

Sem custas finais.

Uma vez publicada a presente e formalizado o pagamento, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado, dada a manifesta ausência de interesse recursal.

P.R.I.C.
09/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:11

Recebidos os autos
08/01/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:46

Processo Reativado
20/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:04

Transitado em Julgado em data
19/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:56

Recebidos os autos
19/09/2024 12:56

Recebidos os autos
24/06/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:11

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Vicente Takaji Suzuki (OAB 38848/PR), Noroara de Souza Moreira Gomes (OAB 37705/PR) Processo 0814507-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dale Sorvetes Ltda - Epp - Réu: Companhia de Locação das Américas - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos por Dale Sorvetes Ltda - EPP em desfavor da Companhia de Locação das Américas - Unidas, suficientemente qualificadas, para o fim de, confirmando a tutela de urgência concedida (p. 75/78), declarar inexistente o débito apontado no documento de p. 22, bem como os referentes às faturas de n.ºs 391315 e 399658 e, consequentemente, tornar definitiva a exclusão do débito dos cadastros de inadimplentes, assim como condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, que deverá ser atualizada monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a data da publicação desta e acrescida de juros de mora legais (1% ao mês) desde a data (p. 22 - 02/2022) em que se tornou disponível a informação acerca da negativação (Súmula 54 do STJ).

Diante da sucumbência mínima, condeno a empresa ré a arcar com as custas e despesas processuais da ação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da demanda, o lugar de prestação do serviço pelo profissional e, ainda, o presente conhecimento direto do mérito, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, assim entendido o valor do dano moral (quando da liquidação) e os débitos declarados inexistentes, estes atualizados pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
30/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:10

Recebidos os autos
26/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:08

Recebidos os autos
25/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 15:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/06/2023 14:15

de Conciliação
15/06/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 14:48

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:14

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 15:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:55

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 18:00

Recebidos os autos
20/04/2023 18:00

Decisão ou Despacho
18/04/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 14:29

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 14:28

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 14:28

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2023 11:47

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:45

Recebidos os autos
29/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 21:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1601956-09.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1601267-28.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Simone Freitas Cordeiro Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0803953-86.2024.8.12.0001

Chaiane Thais Barbosa

Ezze Seguros S/A

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0874450-62.2023.8.12.0001

Fabiano Gomes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Italo da Silva Fraga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0874450-62.2023.8.12.0001

Fabiano Gomes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Italo da Silva Fraga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 20:55

Exibir Processo