15/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:13

Emissão da Relação
11/09/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:08

Autos preparados para expedição
04/09/2025 14:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:01

Autos preparados para expedição
22/08/2025 05:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:00

Autos preparados para expedição
19/08/2025 18:44

Autos preparados para expedição
18/08/2025 13:52

Autos preparados para expedição
18/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Apelação
13/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 10:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 10:39

Emissão da Relação
07/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:52

Registro de Sentença
07/08/2025 08:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/08/2025 12:34

Expedição de NULL.
19/03/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
15/03/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 18:39

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 17:01

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 16:35

de Conciliação
25/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marielle Lopes Maldonado (OAB 26084/MS) Processo 0806304-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivaldo Garcia da Cruz - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
03/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:51

Recebidos os autos
23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marielle Lopes Maldonado (OAB 26084/MS) Processo 0806304-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivaldo Garcia da Cruz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 11:52

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2024 18:59

Recebidos os autos
25/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Lopes Maldonado (OAB 26084/MS) Processo 0806304-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivaldo Garcia da Cruz - Despacho/decisão: Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Com fulcro no art. 10 do CPC e para evitar um decisão que causará surpresa, promova a parte autora a citação do Detran-MS visto que existe pedido de baixa do veículo, e não há como julgar qualquer pedido de anulação sem analisar a questão da baixa.

Outrossim, junte a parte autora o comprovante de venda do veículo acidentado ao ferro velho ou mecânica, bem assim esclareça sobre o chassi e placa que deveriam ser entregues ao Detran-MS.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
04/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:10

Recebidos os autos
04/11/2024 15:10

Outras Decisões
29/10/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 14:30

Recebidos os autos
07/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Lopes Maldonado (OAB 26084/MS) Processo 0806304-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivaldo Garcia da Cruz - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
17/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Lopes Maldonado (OAB 26084/MS) Processo 0806304-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivaldo Garcia da Cruz - Despacho/decisão: Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.
01/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 19:51

Recebidos os autos
10/04/2024 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801584-83.2024.8.12.0110

Segservice Prestadora de Servicos LTDA-M...

Condominio Liv Cidade Jardim

Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0808566-59.2018.8.12.0002

Jessica Fernanda dos Santos

Giovanni Goncalves de Souza

Advogado: Jose Roberto Marques de Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0809707-70.2024.8.12.0110

Bruna Maria de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Esido Brito Pantoja

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0809664-36.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Danielson Meira Marques Duarte

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0809664-36.2024.8.12.0110

Danielson Meira Marques Duarte

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 18:10

Exibir Processo