11/11/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0802135-90.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Duarte Miranda - Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu(s) representante(s), a manifestar procuração com poderes para pessoa jurídica, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0802135-90.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Duarte Miranda - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários informados na f. 191/192.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
01/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:18

Recebidos os autos
31/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
09/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:40

INCONSISTENTE
08/10/2024 16:24

Recebidos os autos
08/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:00

Processo Reativado
04/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0802135-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Duarte Miranda - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rodrigo Duarte Miranda em face de Gol Linhas Aéreas S.A, para: Condenar a requerida ao pagamento do valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:30

Recebidos os autos
16/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:30

Homologada a Transação
27/06/2024 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 21:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 21:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:15

Expedição de Carta.
04/05/2024 00:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0802135-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Duarte Miranda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
30/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:15

Expedição de Carta.
29/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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