28/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:46

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:07

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 15:04

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802140-15.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrido: Maria Esther de Matos da Silva Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Advogado: Milena Assunção de Matos Garutti (OAB: 15940/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
05/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:32

Não-Provimento
15/01/2025 15:26

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 03:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802140-15.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrido: Maria Esther de Matos da Silva Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Advogado: Milena Assunção de Matos Garutti (OAB: 15940/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:02

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 16:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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