TJMS - 0825467-93.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:54
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 16:48
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 16:37
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/04/2025 10:50
Confirmada
-
28/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825467-93.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Milena Benites Pinheiro Novais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
25/04/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/04/2025 13:46
Não-Provimento
-
03/04/2025 15:49
Inclusão em pauta
-
07/03/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:12
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 16:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 07:40
Confirmada
-
20/02/2025 17:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 17:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/02/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 06:18
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825467-93.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Milena Benites Pinheiro Novais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, faça-se nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 13:10
Expedida/certificada
-
17/02/2025 06:18
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 06:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 06:17
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 00:01
Publicação
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825467-93.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Milena Benites Pinheiro Novais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/02/2025 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 13:55
Expedição de "tipo de documento".
-
14/02/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825467-93.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Milena Benites Pinheiro Novais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825467-93.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Milena Benites Pinheiro Novais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804958-10.2024.8.12.0110
Suzana Claudia de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/03/2024 22:55
Processo nº 0802404-05.2024.8.12.0110
Simone Almeida de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/02/2024 08:46
Processo nº 0830516-18.2023.8.12.0110
Cidilani de Souza Lima
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2024 15:26
Processo nº 0837554-20.2023.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...
Rodrigo Carvalho Camilo
Advogado: Francisco Clarimundo de Resende Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 16:55
Processo nº 0837554-20.2023.8.12.0001
Rodrigo Carvalho Camilo
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Francisco Clarimundo de Resende Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 10:06