TJMS - 0808665-83.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 16:07
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 16:07
Transitado em Julgado em data
-
13/02/2025 16:03
Transitado em Julgado em data
-
13/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 18:16
Recebidos os autos
-
17/01/2025 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2025 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/01/2025 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2025 18:41
Recebidos os autos
-
16/01/2025 18:41
Decisão ou Despacho
-
16/01/2025 13:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 06:59
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabiano Borba (OAB 20107/MS), Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0808665-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Gorete Teixeira Lopes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95)." -
15/01/2025 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 08:31
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 08:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/01/2025 08:31
Evolução da Classe Processual
-
13/12/2024 17:15
Recebidos os autos
-
13/12/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2024 12:15
Processo Reativado
-
13/12/2024 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 08:40
Transitado em Julgado em data
-
26/11/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabiano Borba (OAB 20107/MS), Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0808665-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Gorete Teixeira Lopes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).
A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Campo Grande/MS, data do sistema. ".
Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
25/11/2024 23:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:50
Homologada a Transação
-
12/11/2024 15:50
Recebidos os autos
-
12/11/2024 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 17:43
Remetidos os Autos para destino.
-
15/10/2024 17:14
de Instrução e Julgamento
-
14/10/2024 22:07
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 11:53
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2024 19:52
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 19:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 18:56
de Instrução e Julgamento
-
12/07/2024 16:45
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:45
Decisão ou Despacho
-
10/07/2024 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2024 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 16:01
de Conciliação
-
10/06/2024 13:29
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 13:06
de Instrução e Julgamento
-
24/05/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:30
de Conciliação
-
24/05/2024 16:26
de Instrução e Julgamento
-
13/05/2024 08:10
Juntada de tipo de documento
-
03/05/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Borba (OAB 20107/MS), Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0808665-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Gorete Teixeira Lopes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
26/04/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:34
Expedição de tipo de documento.
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18/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 18:31
de Instrução e Julgamento
-
17/04/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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