01/09/2025 13:35

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 15:40

Prazo em Curso
06/08/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0808186-90.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nelson Pereira Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Recorrido: Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/05/2025.
05/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 07:57

Negação de Seguimento
19/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 12:40

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 12:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0808186-90.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nelson Pereira Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Recorrido: Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso extraordinário e considerando o encerramento da distribuição das Turmas Recursais em 28/02/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alíneas a , da Resolução n.º 223/2019.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/04/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0808186-90.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nelson Pereira Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Recorrido: Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2025.
20/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:04

Publicação
20/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:18

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808186-90.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nelson Pereira Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Recorrido: Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808186-90.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nelson Pereira Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Recorrido: Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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