06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0808186-90.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nelson Pereira Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Recorrido: Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Advogado: Roberto Torres Neto (OAB: 20867/MS) Logo, o reclamo esbarra em impeditivo, não superando todas as exigências em sede de juízo de prelibação.

Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário interposto Gol Linhas Aéreas S.A..

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
07/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Roberto Torres Neto (OAB 20867/MS), Guilherme Ferreira Garcia (OAB 21212/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0808186-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson Pereira Garcia, Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
21/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:04

Recebidos os autos
14/10/2024 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:26

Recebidos os autos
13/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:26

Homologada a Transação
11/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:00

Intimação

Gol Linhas Áereas S.A., Guilherme Ferreira Garcia Processo 0808186-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson Pereira Garcia, Jane da Penha Ferreira de Souza Garcia - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:46

Expedição de Carta.
26/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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