09/05/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:51

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:40

Recebidos os autos
28/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808249-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão p. 179: "...

Após o levantamento dos valores, intime-se a parte executada, para no prazo de 5 dias, complementar o pagamento, conforme pedido de fls. 167/169. Às providências.

Intimem-se. ".
18/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:47

Recebidos os autos
24/02/2025 14:47

Decisão ou Despacho
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:38

Recebidos os autos
19/02/2025 15:38

Declarada incompetência
17/02/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0808249-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evandro Conte Quadros - Fica a parte autora ciente do extrato da subconta juntado aos autos para manifestar-se em 05 (cinco) dias.
30/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808249-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evandro Conte Quadros - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "A Tam Linhas Aéreas S/A opôs Embargos de Declaração em face da sentença às fls. 145/148, homologada à fl. 149.

Os embargos são tempestivos, razão pela qual os conheço e passo a analisá-los.

A embargante sustenta a existência de contradição, afirmou que não há que se falar em ofensa à dignidade, à honra ou ao nome da parte embargada, de forma a justificar o abalo moral sofrido e a condenação imposta.

Ao analisar os argumentos dos embargos de declaração, verifica-se que a embargante pretende a reforma de questão de mérito da decisão, já fundamentada, e não esclarecer eventual obscuridade, contradição ou omissão.

Para tanto, poderá interpor recurso apropriado para essa finalidade.

Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:36

Recebidos os autos
06/12/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:36

Homologada a Transação
03/12/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:01

Recebidos os autos
11/09/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:01

Homologada a Transação
10/09/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:31

de Conciliação
18/06/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
14/06/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0808249-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evandro Conte Quadros - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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