11/11/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ), Josy Luisa dos Santos Souza (OAB 53227/BA), Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves (OAB 34850/PE) Processo 0808298-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sarah Mangia Barros - Intime-se a parte autora para levantamento da quantia disponibilizada, ficando desde já autorizada a expedição do Alvará Judicial competente.

Após o levantamento da quantia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
05/11/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:17

Recebidos os autos
04/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:07

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ), Josy Luisa dos Santos Souza (OAB 53227/BA), Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves (OAB 34850/PE) Processo 0808298-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sarah Mangia Barros - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a proporção de 80% do valor da passagem aérea, que corresponde ao valor de R$ 871.20 (oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ R$ 600,00 (seiscentos reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
27/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:02

Recebidos os autos
17/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:01

Homologada a Transação
16/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/06/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/09/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/06/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Marvio Brito Guimarães, Josy Luisa dos Santos Souza, Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Processo 0808298-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sarah Mangia Barros - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:20

Expedição de Carta.
12/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808500-36.2024.8.12.0110

Banco Inter S.A.

Joao Pedro Souza Dias

Advogado: Joao Pedro Souza Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0808499-51.2024.8.12.0110

Thiago Rodrigues Campelo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Amanda Falcioni Cardinal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0808387-82.2024.8.12.0110

Adolfo Nogueira Pereira

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0808343-63.2024.8.12.0110

Diego Correia Goncalves Lemes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0808323-72.2024.8.12.0110

Rodrigo de Oliveira Gordin

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 17:57

Exibir Processo