06/03/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:55

Recebidos os autos
20/02/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 13:47

Processo Reativado
09/01/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Amanda Falcioni Cardinal (OAB 27572/MS) Processo 0808499-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Rodrigues Campelo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 291,32 (duzentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
19/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:35

Recebidos os autos
08/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:35

Homologada a Transação
07/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:37

de Conciliação
15/08/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:56

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:19

de Conciliação
19/06/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:59

Recebidos os autos
27/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Falcioni Cardinal (OAB 27572/MS) Processo 0808499-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Rodrigues Campelo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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