23/09/2025 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829245-71.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Tiago Sassi Martins Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2025.
19/09/2025 16:20

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 15:41

Conclusos para decisão
19/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:37

Processo Dependente Iniciado
08/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:10

Certidão
08/09/2025 10:08

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829245-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Tiago Sassi Martins Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários (art.55, da Lei nº 9.099/1995).
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:45

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:45

Não-Provimento
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:13 local.
19/08/2025 12:48

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:48:00 local.
19/08/2025 12:23

Inclusão em Pauta
27/06/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:58

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829245-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Tiago Sassi Martins Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:03

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 15:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/06/2025 15:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/06/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:06

Expedida/certificada
27/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:03

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:35

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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