10/09/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:52

Expedição de Ofício.
10/09/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:44

INCONSISTENTE
16/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1406512-67.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Dulce Abadia Menezes de Arruda (Espólio) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA SISBAJUD - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS - TEMA 219 DO STJ - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:17

Expedição de Ofício.
15/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/08/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1406512-67.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Dulce Abadia Menezes de Arruda (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406512-67.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Dulce Abadia Menezes de Arruda (Espólio) Conclusão: Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Município de Campo Grande, no entanto nego-lhe provimento.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406512-67.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Dulce Abadia Menezes de Arruda (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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