03/10/2024 06:01

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 05:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/09/2024 15:45

Recebidos os autos
19/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:55

Processo Reativado
18/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0006252-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Ante ao cumprimento da obrigação (fls. 194/201), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.

R.

I."
21/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:02

Recebidos os autos
15/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.
06/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:17

Expedição de Carta.
25/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:47

Recebidos os autos
04/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:40

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0006252-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de manter a linha móvel do autor, número (67)99215-2312, no plano controle 8GB, de R$54,90 mensal, incluindo acesso ilimitado às redes sociais.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:56

Recebidos os autos
12/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:56

Homologada a Transação
12/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
05/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:19

Expedição de Carta.
29/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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