TJMS - 0006262-14.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 09:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 10:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/06/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 14:32
Recebidos os autos
-
24/05/2024 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/05/2024 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 08:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0006262-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S.a - Latam Airlines Brasil - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré condenando-a a lhe indenizar o valor de R$2.629,36 (dois mil, seiscentos e vinte e nove reais, trinta e seis centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como a lhe indenizar o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.
Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
24/04/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
12/04/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:33
Homologada a Transação
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12/04/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 17:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/03/2024 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 17:54
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/02/2024 17:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/02/2024 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 07:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/02/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 07:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 12:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 17:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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