08/09/2025 13:02

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:01

Documento Digitalizado
05/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:36

Prazo em Curso
05/09/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o extrato da conta única às f. 179
04/09/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 13:29

Emissão da Relação
03/09/2025 13:28

Documento Digitalizado
21/08/2025 06:43

Prazo em Curso
21/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:08

Emissão da Relação
20/08/2025 07:07

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:05

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:06

Recebidos os autos
19/07/2024 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:02

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:21

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0006323-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 127/129, mantendo inalterada a sentença de fls. 116/121.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:00

Homologada a Transação
05/06/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 17:43

Recebidos os autos
03/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0006323-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar o valor de R$1.275,00 (mil, duzentos e setenta e cinco reais), a título de dano material, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, art. 487, I do CPC.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:27

Recebidos os autos
12/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:27

Homologada a Transação
12/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:16

Expedição de Carta.
23/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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