28/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 06:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.
07/05/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:05

INCONSISTENTE
26/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807457-34.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Neide Bezerra da Silva Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Advogado: Hivaney Paulo da Silva (OAB: 317877/SP) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. É insubsistente a sentença que julga antecipadamente a lide e deixa de produzir a prova pericial grafotécnica requerida, a fim de comprovar que a assinatura constante do contrato de cartão de crédito consignado não foi aposta pela parte apelante e, assim, que o negócio jurídico é inexistente, tendo em vista que se trata de prova imprescindível para a apreciação da lide, mormente existindo certas divergências entre as assinaturas constantes no contrato e no instrumento de procuração assinado pela autora.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807457-34.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Neide Bezerra da Silva Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Advogado: Hivaney Paulo da Silva (OAB: 317877/SP) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:35

Conclusos para decisão
23/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:35

Distribuído por sorteio
23/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006757-58.2023.8.12.0110

Juceli Cristina Nunes de Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0006750-66.2023.8.12.0110

Eclair Lamperth

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0810712-34.2022.8.12.0002

Banco Panamericano S/A

Rute de Oliveira Bonilha

Advogado: Graziele Araujo Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0810712-34.2022.8.12.0002

Rute de Oliveira Bonilha

Banco Panamericano S/A

Advogado: Graziele Araujo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800287-47.2024.8.12.0011

Lucas Henrique Lima

Cleiton Roberto Mendes

Advogado: Lucas Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 16:05

Exibir Processo