13/05/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:24

Decorrido prazo de parte
05/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0006757-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 15:13

Recebidos os autos
27/03/2025 15:13

Recebidos os autos
05/06/2024 11:28

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:27

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:23

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 10:47

Recebidos os autos
12/05/2024 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 12:17

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0006757-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Fixados os fundamentos, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido proposto por JUCELI CRISTINA NUNES DE SOUZA, em face da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., nesta ação indenizatória para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material, no valor de R$ 3.034,69 (três mil e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

O valor da condenação, quando do pagamento, deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o registro do pedido de ressarcimento de danos elétricos perante a concessionária sob o nº 202302681, ocorrido em 31/10/2023 (p. 15/16), conforme o Art. 405 do Código Civil e a Súmula nº 43 do STJ.

Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, na forma do Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários por vedação expressa do Art. 55 da Lei 9.099/95.

Sujeito a presente sentença à MM Juíza Togada para os fins do Art. 40, da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
23/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:29

Homologada a Transação
12/04/2024 20:28

Recebidos os autos
12/04/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:52

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:35

Recebidos os autos
01/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:27

de Conciliação
23/02/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
20/01/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 17:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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