TJMS - 0804536-84.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2024 18:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:17
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804536-84.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Jean Carlos Monteiro de Oliveira Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP) Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) Apelado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA PROVOCADA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO § 3º DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 - MATÉRIA COM TESE JURÍDICA FIRMADA PELO STJ - TEMA 1040 - PRELIMINAR REJEITADA - CONTRATO DE MÚTUO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO - CUSTO DA AVALIAÇÃO DO BEM E REGISTRO DO CONTRATO REPASSADO AO TOMADOR DO EMPRÉSTIMO - LEGALIDADE - VALORES COMPATÍVEIS - ABUSIVIDADE INEXISTENTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/04/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804536-84.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jean Carlos Monteiro de Oliveira Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP) Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) Apelado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 08:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/04/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 01:17
INCONSISTENTE
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804536-84.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Jean Carlos Monteiro de Oliveira Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP) Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) Apelado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:46
Conclusos para decisão
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23/04/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 09:46
Distribuído por sorteio
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23/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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