04/09/2025 09:07

Prazo em Curso
04/09/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:12

Emissão da Relação
02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:25

Evolução da Classe Processual
01/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:02

Outras Decisões
18/08/2025 17:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:54

Processo Reativado
18/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0802684-95.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosimeire Novais de Oliveira - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias
01/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 10:20

Recebidos os autos
26/07/2024 10:20

Recebidos os autos
17/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0802684-95.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosimeire Novais de Oliveira - Decisão: 01.

Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
23/04/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:42

Recebidos os autos
22/04/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
28/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:22

Homologada a Transação
15/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:11

Expedição de Carta.
24/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:43

Recebidos os autos
23/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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