TJMS - 0803244-37.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:11
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
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15/09/2025 01:05
Incluído em pauta para 15/09/2025 01:05:00 local.
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03/09/2025 13:58
Incluído em pauta para 03/09/2025 01:58:35 local.
-
03/09/2025 12:34
Inclusão em Pauta
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14/08/2025 14:14
Conclusos para decisão
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13/08/2025 15:22
Juntada de tipo_de_documento
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13/08/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 13:27
Certidão
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07/08/2025 13:27
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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07/08/2025 03:12
Certidão de Publicação - DJE
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07/08/2025 00:01
Publicação
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07/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803244-37.2023.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Jane Marques de Freitas Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Tendo em vista os efeitos modificativos dos presentes embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada. -
06/08/2025 13:47
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 21:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 12:19
Expedida/certificada
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05/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 12:18
Expedição de "tipo de documento".
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05/05/2025 06:27
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 00:01
Publicação
-
05/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803244-37.2023.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Jane Marques de Freitas Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/04/2025 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:32
Expedição de "tipo de documento".
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30/04/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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