TJMS - 0803244-37.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 13:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803244-37.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jane Marques de Freitas - Decisão: 01.
Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.
Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.
Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
23/04/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 09:42
Recebidos os autos
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22/04/2024 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 07:41
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 12:27
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/04/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
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02/04/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:11
Homologada a Transação
-
26/03/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/03/2024 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2024 23:26
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
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01/03/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 07:51
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:56
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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