22/09/2025 12:07

Certidão
22/09/2025 12:07

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 08:20

Transitado em Julgado em "data"
09/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 08:54

Prazo em Curso
15/08/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801249-93.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Eduardo de Araújo Portes Guedes Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., e parcial provimento ao recurso do Itaú Unibanco S.A., nos termos do voto da Relatora.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
14/08/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:57

Provimento em Parte
13/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
13/08/2025 08:30

Julgado
01/08/2025 17:49

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:49:47 local.
31/07/2025 14:37

Inclusão em Pauta
24/07/2025 10:14

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
23/07/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 08:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/07/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:31

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 13:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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