14/03/2025 07:48

Arquivado Provisoriamente
11/02/2025 03:35

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Francisco de Assis Costa de Oliveira (OAB 23111MS/), James Alves Colman (OAB 24634/MS) Processo 0834178-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG SA - Exectda: Jailce Souza Silva de Vasconcelos - Vistos, etc.

Intimem-se as partes, exequente e executada, para requererem o que de direito, inclusive acerca do montante depositado na subconta vinculada aos autos (f. 443/449), no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, ficando a exequente advertida que, transcorrido o prazo de um ano, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independentemente de nova conclusão ou intimação, na forma do art. 921, §§ 1º, 3º e 4º, do CPC.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:25

Recebidos os autos
19/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
19/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0834178-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG SA - 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido (f. 455), intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º).

Prazo: 15 dias.
18/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 03:09

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Francisco de Assis Costa de Oliveira (OAB 23111MS/) Processo 0834178-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG SA - Exectda: Jailce Souza Silva de Vasconcelos - Vistos etc.

Relativamente ao cumprimento de sentença promovido nas f. 349/353: 1.

Se se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, não serão admitidos o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, sem caução real idônea. 2.

Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, hipótese em que ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução, conforme previsão do art. 523 do Código de Processo Civil/2015.

Tal intimação deve ocorrer das seguintes formas: a) para o executado que possui advogado nomeado nos autos, e caso não tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário de Justiça; b) se o executado não tiver procurador constituído nos autos ou tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, deverá ser intimado pessoalmente, pelos correios, mediante carta com aviso de recebimento; c) se citado por edital ou hora certa, no processo de conhecimento, ou se tratar de preso, o executado deverá ser novamente intimado da mesma forma anterior - por edital; mediante intimação pelos correios em seu endereço ou por mandado na prisão, respectivamente -, intimando-se sempre o curador especial de todos os atos processuais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se a parte executada que tem o prazo de 15 (quinze) dias, do término do prazo para cumprimento da sentença, para, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou prévia garantia do juízo. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º). 4.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (CPC, art. 523, § 2º). 5.

Com o cálculo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas requeridas pela parte exequente. 6.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (CPC, art. 525). 7.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 08:26

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 16:41

Recebidos os autos
29/07/2024 16:41

Decisão ou Despacho
26/07/2024 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 16:18

Processo Reativado
26/06/2024 16:18

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
28/05/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:48

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0834178-60.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco BMG SA - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG SA, R$ 3.776,76
18/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:58

Transitado em Julgado em data
20/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:58

Recebidos os autos
30/01/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:30

Recebidos os autos
14/07/2023 18:30

Outras Decisões
23/05/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 12:21

Decorrido prazo de parte
17/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:48

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 17:03

Recebidos os autos
18/01/2023 17:03

Decisão ou Despacho
12/01/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/01/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:50

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:50

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2022 17:44

de Conciliação
17/10/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 08:22

Juntada de tipo de documento
05/09/2022 09:31

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 18:40

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2022 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 17:32

de Instrução e Julgamento
18/08/2022 16:55

Recebidos os autos
18/08/2022 16:55

Decisão ou Despacho
17/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 20:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816057-18.2021.8.12.0001

Solange da Silva Velasco

Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0006561-25.2022.8.12.0110

Izabela Fleitas Nomura

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0837393-10.2023.8.12.0001

Adenir Mary Ramos de Oliveira

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0803706-33.2023.8.12.0101

Mario Rosa Curioni

Departamento Estadual de Transito de Sao...

Advogado: Procurador da Fazenda do Estado Sao Paul...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0803706-33.2023.8.12.0101

Mario Rosa Curioni

Procuradoria Geral do Estado de Sao Paul...

Advogado: Vitor Kruger Giurizatto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 10:05

Exibir Processo