TJMS - 0803706-33.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 15:17
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 15:16
Baixa Definitiva
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10/04/2025 15:13
Transitado em Julgado em "data"
-
10/04/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 01:16
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 12:26
Expedição de "tipo de documento".
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17/03/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 00:01
Publicação
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17/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803706-33.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mario Rosa Curioni Advogado: Vitor Kruger Giurizatto (OAB: 19236/MS) Advogada: Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB: 22372A/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran SP Proc. do Estado: Procurador da Fazenda do Estado São Paulo/SP (OAB: 11/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/03/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 16:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2025 16:57
Não-Provimento
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24/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 02:23
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:21
Inclusão em pauta
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04/02/2025 11:45
Expedida/certificada
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04/02/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 11:45
Expedição de "tipo de documento".
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04/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803706-33.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mario Rosa Curioni Advogado: Vitor Kruger Giurizatto (OAB: 19236/MS) Advogada: Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB: 22372A/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran SP Proc. do Estado: Procurador da Fazenda do Estado São Paulo/SP (OAB: 11/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/02/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 18:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/01/2025 17:01
Expedição de "tipo de documento".
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31/01/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803706-33.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mario Rosa Curioni Advogado: Vitor Kruger Giurizatto (OAB: 19236/MS) Advogada: Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB: 22372A/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran SP Proc. do Estado: Procurador da Fazenda do Estado São Paulo/SP (OAB: 11/SP) A C Ó R D Ã O vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª turma recursal mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803706-33.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mario Rosa Curioni Advogado: Vitor Kruger Giurizatto (OAB: 19236/MS) Advogada: Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB: 22372A/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran SP Proc. do Estado: Procurador da Fazenda do Estado São Paulo/SP (OAB: 11/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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