24/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:55

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 186721/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0801607-56.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Pecine Glass, Lucas de Oliveira Pecini - Intimem-se os executados da penhora (fls. 124), nos termos do artigo 841, § 1º, do CPC.

Cumpra-se.
27/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:14

Recebidos os autos
14/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS) Processo 0801607-56.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Luiz Carlos Matos Rodrigues - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
28/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:15

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 16:46

Recebidos os autos
17/03/2025 16:46

Decisão ou Despacho
16/03/2025 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS) Processo 0801607-56.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Luiz Carlos Matos Rodrigues - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:06

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 186721/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0801607-56.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Lucas de Oliveira Pecini, Pecine Glass - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 14:59

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 18:15

Recebidos os autos
16/12/2024 18:15

Determinada Requisição de Informações
11/12/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:14

Recebidos os autos
25/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:38

Processo Reativado
17/10/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:46

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 17:51

Recebidos os autos
14/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:50

Homologada a Transação
06/08/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 18:13

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 186721/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0801607-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Luiz Carlos Matos Rodrigues - Reqdo: Pecine Glass, Lucas de Oliveira Pecini - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 08:42

de Conciliação
26/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS) Processo 0801607-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Luiz Carlos Matos Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS) Processo 0801607-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Sheila Regina Lopes Dutra, Luiz Carlos Matos Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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