12/06/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES) Processo 0801879-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anibal Pereira da Silva - Reqdo: Asenas - Associacao dos Servidores Publicos Nacionais - Vistos etc.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
09/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:42

Recebidos os autos
05/06/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/06/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES) Processo 0801879-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Asenas - Associacao dos Servidores Publicos Nacionais - Intime-se a parte requerida/executada para manifestar-se quanto à última manifestação da parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
27/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES) Processo 0801879-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Asenas - Associacao dos Servidores Publicos Nacionais - Intime-se a parte executada Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
19/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 17:34

Evolução da Classe Processual
17/02/2025 16:14

Recebidos os autos
16/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:19

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 12:35

Recebidos os autos
05/02/2025 12:35

Recebidos os autos
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:18

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:17

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:58

Recebidos os autos
03/10/2024 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 13:39

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:17

Recebidos os autos
15/09/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:17

Homologada a Transação
22/07/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:43

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:43

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 21:42

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 12:06

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:27

de Conciliação
28/05/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 18:09

Recebidos os autos
25/04/2024 18:09

Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 16:38

Recebidos os autos
23/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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